O vice-presidente do Secovi (Sindicato da Habitação) do Rio de Janeiro, Ronaldo Coelho Netto, tem uma certeza na vida. “Eu te garanto que todo condomínio tem onde economizar. Aí, depende da iniciativa do síndico e da participação de todos os condôminos”, afirmou em entrevista ao G1. No Rio de Janeiro, a taxa de inadimplência (Inadimplência prejudica condomínios) subiu de 9% para 10% em 2011, reduzindo a possibilidade de investimento dos residenciais.

 

O síndico Saul Cusnir encontrou diversas alternativas para reduzir a conta de água (Disputa por economia de água mobiliza 15 condomínios), de energia elétrica (Padronização de plugues e tomadas trará economia e segurança para o consumidor) e os encargos trabalhistas. A instalação de sensores de movimento na garagem foi uma delas, assim como a troca de descargas para mecanismos com duplo acionamento, que libera menos água (Mudança no sistema de água gera até 40% de economia). Também foram instalados redutores de vazão nas torneiras e nos chuveiros, que reduziram o volume de 30 litros para 12 litros.

 

O especialista do Secovi elencou uma série de ações que podem ser adotadas para gerar economia em um condomínio: “Pode ser por um vazamento, um descontrole, uma torneira aberta. Então, um acompanhamento diário é uma medida simples, sem custo e que trás retorno imediato ao prédio. Instala sensor de presença em cada um dos andares. Nas garagens, que muitas vezes têm movimento pequeno. Corredores internos. Instalar vai trazer uma redução para o condomínio no mês seguinte. Pode haver uma redução na quantidade de funcionários no condomínio, otimizando o trabalho, realizando uma escala de responsabilidade, de atribuições, para o porteiro, para o faxineiro, até para o vigia noturno. Quando for realizar qualquer tipo de compra para o seu condomínio, seja de material, seja de uniforme, ou até fazer uma obra de um vulto maior, consulte mais de duas empresas. Peça orçamentos, compare os produtos e a execução do serviço que vai ser realizado”, afirmou o vice-presidente ao G1.

 

Fonte: Condoworks, com informações do G1

 CONDOMÍNIO: REPÚBLICA OFICIAL DO INADIMPLEMENTO

 

 

A instituição oficial da burocracia e da proteção ao devedor no país representa verdadeiro convite ao inadimplemento da  obrigação.

 

Credores céticos clamam por maiores garantias e punições, que venham a restringir o campo de atuação dos mau pagadores.

 

Desde a promulgação do atual Código Civil, os condomínios, tornaram-se fonte rápida e prática de financiamento. Multas que antes da edição da Lei atual, chegavam a 20% hoje, restam limitadas a irrisórios 2% sobre o valor do débito, criando uma tentação quase que irrecusável à inadimplência.

 

Da natureza das despesas condominiais: 

 

O condomínio, ao gerenciar a vida de seus moradores, contrata uma série de serviços: segurança, limpeza e manutenção.

 

Tais serviços criam despesas que devem ser rateadas entre todos os condôminos. Neste sentido, eventual inadimplência, afetará, diretamente, o dia a dia desta coletividade que, não podendo decretar a moratória no pagamento de suas responsabilidades, acabará por onerar os demais condôminos pontuais e adimplentes que passam a ratear as taxas não pagas pelos inadimplentes.

 

Da cobrança do condômino devedor:

 

Ao condomínio, como última alternativa de reaver o valor devido pelo devedor,deve socorrer-se do sobrecarregado e burocrático poder judiciário.

 

Após anos de discussões, audiências e recursos, a unidade inadimplente, que, não encontra-se protegida pela Lei D0 Bem de Família, (Lei nº 8.009/90) é penhorada.  Eis que, novamente, novo martírio se instaura. O imóvel penhorado e então, levado à praça (leilão) na busca por algum possível adquirente que, pague o valor de avaliação.

 

Fatalmente, qualquer eventual interessado na arrematação, que possua o mínimo de discernimento, é conhecedor das dificuldades e peripécias que serão a ele opostas, após o pagamento do lance. Inicialmente, após pagar o ITBI à municipalidade, deverá contratar um advogado que, fará o pedido de imissão na posse do imóvel ao juiz da ação de cobrança.Após alguns meses de vacância, o juiz determinará a expedição de mandado de desocupação da unidade pelo devedor ou seu injusto possuidor.

 

O oficial de justiça, munido do respectivo mandado, citará o réu informando a aquisição e conferindo-lhe o prazo de 15 dias para desocupação da unidade.

 

Transcorridos os 15 dias, o oficial retornará ao imóvel e, se necessário, com auxílio de expediente policial, decretará a  desocupação imediata do mesmo. 

 

Conferida a imissão na posse, restará ao novo proprietário, solicitar ao juiz, a  expedição de mandado informando à  arrematação que possibilitará o registro desta aquisição junto à matrícula do imóvel.

 

Nova saga se inicia, citações, prazos e, a famigerada burocracia, imperam numa busca quase que interminável pela formalização, definitiva, da aquisição conforme prescreve o artigo 1.245 do Código Civil. 

 

Art. 1.245. Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis.

§ 1o Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do imóvel. Sabedores destas peripécias a que estarão sujeitos, perguntamos: “Surgirão interessados na aquisição deste bem?”.

 

O que nos configura a resposta negativa à questão formulada, além dos fatos aduzidos no presente trabalho, é o dia a dia do advogado. Todos, certamente, já acompanharam algum leilão promovido no átrio do fórum e, raras são as ofertas 

realizadas.

 

Ora, sem a venda do imóvel, restará ao condomínio, continuar arcando com as despesas geradas e não honradas pela unidade inadimplente levando, quase que infinitamente, a unidade à leilão.

 

Neste ínterim, restará ao devedor, permanecer com sua vida normal e, vivendo sem a menor cerimônia ás custas dos bons pagadores.

 

Há alguma esperança?

 

 

Fonte: Paulo Caldas Paes

 

 

* Paulo Caldas Paes é advogado. Formado pela Universidade Paulista (UNIP) é autor de diversos artigos jurídicos na área imobiliária. Foi analista do Procon de Santana de Parnaíba/SP e estagiário da Aldeia Imóveis (Alphaville). Criador da página “expresso imobiliário – dicas e artigos numa visão jurídica” Mais informações: ppaes@adv.oabsp.org.br

Por conta do crescimento e do aumento da complexidade da administração, é natural que o preço aumente. Os salários dos funcionários pesaram muito.

 

O primeiro trimestre registrou o maior índice de calote na taxa de condomínio. O principal motivo são os gastos de fim de ano e o fato dos valores do condomínio terem subido mais que a inflação. Em São Paulo, o aumento foi de 55% nos últimos cinco anos por causa dos salários dos trabalhadores, que representam metade do custo.

 

Cláudio Roberto da Silva é síndico do condomínio com três torres, 324 apartamentos com pouco mais de 50 metros quadrados cada um. O condomínio tem piscina, playground, quadra de esportes, wi-fi livre nas áreas comuns, sala de ginástica e 13 funcionários terceirizados.

 

O preço? R$ 256 em média. Pode parecer pouco, mas aumentou 59% nos últimos cinco anos no prédio. “A negociação coletiva dos funcionários ficou muito acima da inflação, na média. O condomínio acompanha e realmente ficou bem acima da inflação”, explica o síndico.

 

Segundo a maior administradora de condomínios de São Paulo, nos últimos cinco anos, o dissídio acumulado da categoria foi de 49%. Entre os funcionários terceirizados, esse acumulado foi maior ainda: mais de 57%, para uma inflação de quase 32%.

 

“O pessoal lutou bastante pelo aumento e conseguimos. Já melhorou bastante, já é mais do que a inflação”, diz Pedro Souza Cardoso, zelador.

“Nos últimos cinco anos nós tivemos um fenômeno nos condomínios que foi a competição que a construção civil trouxe para a mão de obra. Essa competição fez com que os síndicos e os condôminos tomassem a decisão de preservar seus funcionários. É uma questão de segurança. O funcionário conhece o morador, abre o portão corretamente, o recebe corretamente, sabe identificar as pessoas. Então, para preservar tudo isso, foi importante fazer um ajuste a questão da massa salarial em condomínios”, explica Antonio Couto, superintendente de administração predial.

 

Segundo o advogado Márcio Rachkorsky, especialista em condomínio, por conta do crescimento e do aumento da complexidade da administração, é natural que o preço aumente. “O salário aumentou, e isso é bom. Não é culpa do síndico. Tem que fazer um plano de guerra, como renegociar contratos, economizar água e luz e pedir para que as pessoas ajudem o síndico a buscar saídas nas assembleias. Não dá para fazer milagre”, afirma.

 

 

Fonte: Jonal Bom Dia Brasil (Globo)