O voto do condômino inadimplente

• DaphnisLauro

Quando em determinadas assembleias há a exigência de quórum qualificado, como por exemplo quando se discute alteração de fachada, a pergunta normal é como fica com relação aos inadimplentes: é necessário o voto deles ou não?

O Código Civil, no artigo 1.335, inciso III, declara que são direitos do condômino, "votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite".

Não existe nenhum artigo no Código Civil, no capítulo do "Condomínio Edilício", que diga salvo nos casos em que a deliberação exija a unanimidade dos condôminos, ou quórum qualificado.

Um cartório de registro de imóveis de São Paulo devolveu um título de registro de convenção condominial, com a seguinte exigência:

Piscina em dia - Manutenção da água é importante e deve ser cuidadosa

• SindicoNet

Manutenção inadequada de piscina em condomínios provoca problemas de pele e até infecções

Rotina de cuidados deve levar em conta o tipo de uso da piscina e envolver os moradores para aumentar a conscientização

Com o verão, as piscinas dos condomínios costumam ser o lugar preferido dos adultos e das crianças. Por isso, a manutenção tem que estar rigorosamente em dia, caso contrário os moradores podem ter doenças de pele, ficar com os cabelos danificados e até enfrentar casos de infecções intestinais, especialmente nas crianças que facilmente ingerem água.

Novidade! Atualização de boletos no Condomínio Online