Segurança nas garagens: uma responsabilidade de todos

• CondomínioSC - Beatriz Carrasco

Medidas simples no acesso para automóveis ajudam a evitar a entrada de intrusos e reforçam a segurança nos condomínios.

Quando o assunto é segurança nos condomínios, é comum que a primeira imagem projetada seja a da portaria do prédio. A garagem, no entanto, também merece atenção, já que por ela é possível que intrusos tenham acesso livre a vários ambientes internos. Embora esse tipo de prática seja mais comum em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, é de extrema importância que medidas preventivas sejam tomadas para evitar surpresas desagradáveis, que possam até mesmo oferecer risco à vida dos moradores.

“Felizmente existem vários sistemas de prevenção. Contudo, só se tornam viáveis com a conscientização quanto à responsabilidade de cada um. Todos devem saber, por exemplo, que podem ser considerados legalmente corresponsáveis pela entrada de alguém mal-intencionado e pelo que esse possa fazer dentro do condomínio, decorrente de negligência ou não aceitação dos procedimentos de segurança adotados”, destaca José Carlos Noronha de Oliveira, professor da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) e da área de Segurança Pública na Unisul (Universidade do Sul de Santa Catarina).

Segundo Noronha, não importa o sistema adotado pelo condomínio, com porteiro presencial, portaria virtual ou controles remotos: o principal quesito é a conscientização e atenção de todos no acesso a esse espaço comum. Feito isso, ele lista medidas que reforçam a segurança na entrada e saída das garagens, entre elas a instalação de câmeras e dispositivos eletrônicos.

Brasil já é o 4º país em condomínios verdes

Limpeza de Caixa da Água

"O síndico do meu condomínio não faz limpeza da caixa d'água e por isso os condôminos se encontram impossibilitados de utilizarem a água para diversos fins. Posso entrar com ação para obrigá-lo a fazer a limpeza ou devo convocar assembleia para que 1/4 dos condôminos aprovem a ação e me outorguem poderes para representar o condomínio?"

*O Código Civil não deixa pairar dúvidas de que o síndico é obrigado a "diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores" (art. 1.348, V).

Desta maneira, como a água é considerada um bem da vida, todo síndico tem o dever de realizar as diligências necessárias para manter a salubridade e segurança dos maradores. Assim, a nosso sentir, o síndico não pode se omitir em relação a obrigação de manter a qualidade da água depositada nos reservatórios do condomínio.