A instalação de antenas de celulares geralmente causa muita polêmica em condomínios. Síndicos e administradoras são favoráveis, já que o aluguel rende dinheiro para o caixa do prédio. Entretanto, os moradores de um prédio na Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, não aprovaram a obra, como mostrou o quadro "Meu condomínio tem solução", do SPTV desta terça-feira (22).

 

O aluguel seria de R$ 2,5 mil por mês. Para colocar o assunto em discussão, a síndica convocou uma assembleia, mas a ata da reunião só registrou a presença de dois moradores. Mesmo assim, o contrato foi assinado. O material começou a chegar ao condomínio e os moradores não acharam justo o equipamento ser instalado.

 

“O que a gente ficou sabendo é que era só uma instalação em algum espaço. Eu pensei que poderia ser do lado, ao lado da quadra, em algum espaço térreo”, diz o bancário Rafael Tateyama. Só quando as vigas de metal começaram a ser colocadas na escadaria da cobertura é que os moradores descobriram que a torre pesava 4 toneladas.

 

“Conversei com um dos responsáveis do material e ele me disse que eu poderia ficar tranquila, que nunca tinha visto algum prédio cair por causa disso. Respondi que não queria que o nosso fosse o primeiro”, comenta a subsíndica do bloco 13, onde a antena seria instalada, Maria Aparecida da Silva.

 

Os moradores também dizem que a obra não tem alvará da Prefeitura de São Paulo. A antena seria instalada de forma irregular, o que não é novidade na capital paulista. Um levantamento feito pela Procuradoria Geral do Município mostrou que muitas operadoras de telefonia celular têm antenas instaladas sem alvará.

 

Para a síndica do condomínio, Maria Aparecida dos Santos, o mais importante foi o laudo feito por um engenheiro dizendo que a obra é segura, mesmo sem autorização da Prefeitura. “O engenheiro esteve aqui e fez o levantamento durante seis meses. Depois, ele mandou o laudo”, justifica. Entretanto, enquanto o alvará não sair, a obra continuará parada.

 

Em outro condomínio na Casa Verde, também na Zona Norte, a instalação da antena de celular foi aceita pelos moradores. O dinheiro será usado para mobiliar as áreas comuns do prédio: churrasqueira, salão de festa, cobertura da área vizinha à piscina e academia.

 

“Veio um representante da empresa no condomínio explicar quais eram os riscos, como que funcionaria a questão do equipamento, a remuneração”, conta o síndico Paulo Adriano da Costa. Tudo foi aprovado por unanimidade no prédio. As reuniões agora são só para decidir o que será mobiliado primeiro com o dinheiro das antenas.

 

Fonte: G1

Chegou a hora da eleição do síndico. Saiba as regras para eleger o novo comandante do condomínio.

 

INTRODUÇÃO

 

A eleição do síndico é um dos momentos mais importantes da vida condominial. Na falta de interessados a ocupar o posto de responsável pelo condomínio, muitas vezes o antigo síndico se perpetua no cargo, nem sempre com resultados administrativos satisfatórios. À custa de procurações conseguidas junto aos vizinhos menos interessados (ou até satisfeitos com o trabalho realizado), o síndico vence mais uma eleição.

 

Segundo o artigo 1347 do Novo Código Civil, “a Assembléia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se”. De acordo com o advogado especializado na área condominial Amir de Souza Jr., o síndico pode ser condômino, inquilino, funcionário, pessoa física ou jurídica, exceto se a convenção do condomínio vedar algumas dessas situações. “Da mesma maneira, o sub-síndico só será eleito se a convenção exigir, já que esse cargo não existe pela lei”, informa o advogado.

 

No edital de convocação da assembléia, deve constar a eleição como um assunto específico. Instalada a assembléia, o presidente da mesa convoca os prováveis candidatos a se apresentarem. Vence aquele com maior número de votos. Legalmente não há limite para o número de procurações que um candidato pode apresentar. É preciso atentar se a convenção restringe o uso e o número de procurações. Para o advogado e consultor jurídico condominial Cristiano De Souza Oliveira, a procuração deve ser específica para aquela assembléia. Já o reconhecimento de firma não é mais exigido por lei. Porém, vale o que a convenção do prédio determinar. 

 

No caso de vacância do cargo, na grande maioria das vezes a própria administradora assume a função de síndico. Nesses casos, é indicado que a administradora trabalhe sempre com o aval de pelo menos dois conselheiros e que aprovações de despesas extras e demissões de funcionários sejam tomadas pela assembléia. Se a assembléia não aprovar que a administradora assuma, marca-se uma nova data quando então deverá ser eleito outro síndico.

 

COMO SE ELEGER

 

Apesar do receio que o cargo de síndico desperta na maioria dos condôminos, alguns ainda almejam assumir a função. Para que o condômino seja bem sucedido na eleição, algumas dicas são fundamentais. Informar os moradores, antes da assembléia, da sua intenção de eleger-se é um bom caminho. “Ser articulado é o mínimo que se espera de um síndico”, acredita o advogado Amir de Souza Jr. Fazer política, porém, não deve ser o objetivo final do síndico. “Diferentemente da política, o interesse no condomínio é trabalhar pelos interesses coletivos e não próprios”, compara o advogado e consultor jurídico condominial Cristiano De Souza Oliveira.

 

Se o candidato não teve tempo, ou oportunidade, de divulgar sua intenção de eleger-se antes da assembléia, a saída é pedir a palavra ao presidente da mesa e expor as suas intenções. “Ele deve dizer quais são seus objetivos e o que pretende fazer pelo prédio”, diz Fábio Sternberg, gerente de uma administradora de condomínios. É interessante, portanto, que o candidato conheça os problemas do edifício e ofereça soluções para eles. Para isso, é preciso estudar a legislação que rege a administração dos condomínios, em especial os artigos do novo Código Civil que dizem respeito ao assunto. “Em primeiro lugar, o candidato a síndico deve ter ciência da responsabilidade civil e criminal que o novo Código Civil trouxe para a função. É preciso ainda ser uma pessoa totalmente transparente, sem restrições junto à Receita Federal, já que ele será o responsável pelo CNPJ do condomínio”, afirma Sternberg.

 

O novo síndico deve ser dono de uma personalidade aberta, que aceite sugestões e reclamações, e controlada, para enfrentar diariamente situações de stress. Se demonstrar conhecimento da situação do condomínio e boa vontade para resolvê-la, o candidato tem grandes chances de sair vitorioso da eleição.

 

Fonte: Revista Direcional Condomínios