Usufruto do imóvel vale mais que direito a fração dele

Qual direito é prioritário? O de propriedade sobre fração de imóvel, que dá aos filhos de uma pessoa que morreu uma parte da herança, ou real de habitação, que garante ao cônjuge ou companheiro o usufruto do imóvel em que morava com a outra parte da relação? Após a análise de alguns casos, o Superior Tribunal de Justiça determinou que o direito real à habitação garante que viúvos/viúvas ou companheiros/companheiras permaneçam no local de forma vitalícia, desde que não constituam nova família.

Para a ministra Nancy Aldrighi, que integra a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o melhor cenário é buscar uma interpretação que não esvazie totalmente uma das garantias acima citadas. Já Paulo de Tarso Sanseverino, colega de Turma da ministra Nancy Aldrighi, aponta que o direito real de habitação deve ser privilegiado, desde que o imóvel em questão "seja o único dessa natureza e que integre o patrimônio comum ou o particular de cada cônjuge no momento da abertura da sucessão".

Isso se justifica porque o Artigo 181 do Código Civil de 2002 garante o direito real de habitação para casamentos com qualquer regime de divisão de bens, com os herdeiros ficando com a propriedade sobre o imóvel por conta da transmissão hereditária. Na visão de Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, cabe ao proprietário usar, gozar e dispor da coisa, enquanto o usufrutário tem direito de usar e receber os frutos.

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Atlas anuncia até 70% de economia de energia em novos elevadores

• Rosali Figueiredo - Direcional Condomínios

Novos elevadores da empresa geram grande economia de energia elétrica para os Condomínios

A multinacional suíça Atlas Schindler, presente em mais de cem países, acaba de fazer o lançamento mundial de uma nova geração de elevadores sustentáveis e de alto desempenho, da família 5.500. Segundo o presidente da empresa no Brasil, André Inserra, os novos equipamentos poderão substituir com facilidade máquinas com mais de 40 anos de uso no País, tanto em edifícios comerciais quanto residenciais.  Ele acredita, inclusive, na expansão do mercado de modernização de elevadores no Brasil.

 

“Recomendamos fortemente a substituição total de elevadores com 40, 50 anos de uso, que apresentam baixíssima eficiência energética”, destacou Inserra, durante o evento. No local em que foi realizado o evento de lançamento, em São Paulo, a Atlas montou um showroom com quatro exemplares das novas máquinas, desde uma linha mais funcional a outra bastante sofisticada, mas todos com recursos de gerenciamento de tráfego (PORT Technology) e design arrojado. De acabamento em vidro de segurança, em cores variadas, as cabinas podem conter displays em aço inoxidável convencional ou preto, ou também em vidro (com algumas opções de cores). Apresentam ainda flexibilidade de altura e de extensão da abertura da porta, e podem ser instaladas com ou sem a casa das máquinas (inovação introduzida pela Atlas Schindler no País).

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Idosos em Condomínios

• Síndico Net

Não é só a questão da acessibilidade que merece atenção, treinar funcionários e outros cuidados também são importantes

A imagem do Brasil como um país jovem fica cada vez mais para trás. E com a população idosa ficando mais numerosa, o natural é que as instalações físicas e serviços se voltem para esse público.

Para se ter uma ideia, o poder de compra dessa parcela da população já atrai construtoras e incorporadoras, que cada vez mais apostam em empreendimentos não apenas acessíveis como manda a lei, mas também com facilidades como flats para a terceira idade e itens em condomínios pensados exatamente para os idosos.

Mas no caso de condomínios já existentes, não é preciso esperar que a maioria do condomínio envelheça para que as áreas comuns, a administração, os funcionários e os moradores se adaptem a esta realidade. Afinal, agir e antecipar-se a este fato é um ato de respeito e consideração à uma população rica em experiência e que muito já fez pela nossa sociedade.

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