Novo Código de Processo Civil simplifica processos e dificulta vida de devedores

• Valor Econômico (Zínia Baeta)

Cobrança de inadimplentes em condomínios serão mais ágeis com as mudanças

O novo Código de Processo Civil (CPC), em vigência desde o dia 18 de março, terá impacto não apenas no cotidiano de advogados e do Judiciário, mas também em questões do dia a dia. A nova legislação, por exemplo, simplificou a cobrança das taxas de condomínio, deixando o processo - que, até então, poderia levar anos - muito mais rápido.

Outra novidade é a maior facilidade para "encontrar" devedores, um dos grandes problemas para o andamento de processos de cobrança na Justiça. O novo código autoriza a citação de devedores na "pessoa do porteiro". Isso significa que o réu será considerado citado da cobrança, ou comunicado do procedimento, quando o funcionário receber a correspondência.

Já aqueles que não quitarem os valores de condenações judiciais poderão ser incluídos em cadastros de inadimplentes - como o da Serasa Experian. A negativação também está prevista para os devedores de pensão alimentícia, independentemente de existir mandado judicial de prisão.

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Lei obriga o locatário a comunicar ao locador sobre danos na edificação

Pergunta: Numa locação em que a imobiliária é responsável pela administração do imóvel, quando existe algum dano como, por exemplo, um vazamento ou uma infiltração, a responsabilidade de contratar profissionais para apresentação de orçamentos é do locatário ou da administradora? (H.C.J. - Rio de Janeiro, RJ)

Resposta: Normalmente é o locador e/ou administradora quem contrata os profissionais especializados para a emissão de orçamentos confiáveis, já que o imóvel é de sua propriedade, bem como é o responsável por despesas extraordinárias referentes a vazamentos e infiltrações provenientes da estrutura do imóvel. Já o locatário, além de estar obrigado a comunicar ao locador a infiltração e o vazamento (art. 23, IV da Lei 8.245/1991), também tem o dever de receber os profissionais para a execução destes orçamentos, nada impedindo que o mesmo contrate o profissional, e o locador/administradora aprove o orçamento apresentado. 
 
Fonte: Portal Diário das Leis

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Atlas anuncia até 70% de economia de energia em novos elevadores

• Rosali Figueiredo - Direcional Condomínios

Novos elevadores da empresa geram grande economia de energia elétrica para os Condomínios

A multinacional suíça Atlas Schindler, presente em mais de cem países, acaba de fazer o lançamento mundial de uma nova geração de elevadores sustentáveis e de alto desempenho, da família 5.500. Segundo o presidente da empresa no Brasil, André Inserra, os novos equipamentos poderão substituir com facilidade máquinas com mais de 40 anos de uso no País, tanto em edifícios comerciais quanto residenciais.  Ele acredita, inclusive, na expansão do mercado de modernização de elevadores no Brasil.

 

“Recomendamos fortemente a substituição total de elevadores com 40, 50 anos de uso, que apresentam baixíssima eficiência energética”, destacou Inserra, durante o evento. No local em que foi realizado o evento de lançamento, em São Paulo, a Atlas montou um showroom com quatro exemplares das novas máquinas, desde uma linha mais funcional a outra bastante sofisticada, mas todos com recursos de gerenciamento de tráfego (PORT Technology) e design arrojado. De acabamento em vidro de segurança, em cores variadas, as cabinas podem conter displays em aço inoxidável convencional ou preto, ou também em vidro (com algumas opções de cores). Apresentam ainda flexibilidade de altura e de extensão da abertura da porta, e podem ser instaladas com ou sem a casa das máquinas (inovação introduzida pela Atlas Schindler no País).

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