O vice-presidente do Secovi (Sindicato da Habitação) do Rio de Janeiro, Ronaldo Coelho Netto, tem uma certeza na vida. “Eu te garanto que todo condomínio tem onde economizar. Aí, depende da iniciativa do síndico e da participação de todos os condôminos”, afirmou em entrevista ao G1. No Rio de Janeiro, a taxa de inadimplência (Inadimplência prejudica condomínios) subiu de 9% para 10% em 2011, reduzindo a possibilidade de investimento dos residenciais.

 

O síndico Saul Cusnir encontrou diversas alternativas para reduzir a conta de água (Disputa por economia de água mobiliza 15 condomínios), de energia elétrica (Padronização de plugues e tomadas trará economia e segurança para o consumidor) e os encargos trabalhistas. A instalação de sensores de movimento na garagem foi uma delas, assim como a troca de descargas para mecanismos com duplo acionamento, que libera menos água (Mudança no sistema de água gera até 40% de economia). Também foram instalados redutores de vazão nas torneiras e nos chuveiros, que reduziram o volume de 30 litros para 12 litros.

 

O especialista do Secovi elencou uma série de ações que podem ser adotadas para gerar economia em um condomínio: “Pode ser por um vazamento, um descontrole, uma torneira aberta. Então, um acompanhamento diário é uma medida simples, sem custo e que trás retorno imediato ao prédio. Instala sensor de presença em cada um dos andares. Nas garagens, que muitas vezes têm movimento pequeno. Corredores internos. Instalar vai trazer uma redução para o condomínio no mês seguinte. Pode haver uma redução na quantidade de funcionários no condomínio, otimizando o trabalho, realizando uma escala de responsabilidade, de atribuições, para o porteiro, para o faxineiro, até para o vigia noturno. Quando for realizar qualquer tipo de compra para o seu condomínio, seja de material, seja de uniforme, ou até fazer uma obra de um vulto maior, consulte mais de duas empresas. Peça orçamentos, compare os produtos e a execução do serviço que vai ser realizado”, afirmou o vice-presidente ao G1.

 

Fonte: Condoworks, com informações do G1

Em menos de 40 dias se encerra o prazo para que os condomínios adquiram certificação digital obrigatória. O certificado digital funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual que permite a identificação segura do autor de uma mensagem ou transação em rede de computadores.

 

Um documento eletrônico que possui certificação digital tem garantia de autenticidade de origem e autoria, de integridade de conteúdo, de confidencialidade e de irretratabilidade, ou seja, de que a transação, depois de efetuada, não pode ser negada por nenhuma das partes. O certificado digital pode ser usado em conjunto com uma assinatura digital, de tal modo que qualquer alteração no documento eletrônico assinado o torna inválido.

 

A certificação digital é um tipo de tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos sejam feitas de forma a evitar que adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude ocorram. Um certificado digital contém os dados de seu titular como nome, data de nascimento, chave pública, nome e assinatura da autoridade certificadora que o emitiu, podendo ainda conter dados complementares como CPF, título de eleitor, RG, etc.

 

A autoridade certificadora é o órgão responsável pela emissão do certificado e é considerada confiável, sendo que cabe a esta autoridade associar ao usuário um par de chaves criptográficas (pública e privada) que são emitidas e geradas pelo próprio usuário no momento da aquisição do certificado e que transformam um documento eletrônico em códigos indecifráveis que trafegam de um ponto a outro sigilosamente. No momento da utilização do certificado digital, a chave pública codificará o documento e a chave privada associada a ela decodificará e vice-versa.

 

Comparativamente podemos dizer que o certificado digital seria um RG eletrônico e a assinatura digital o equivalente ao carimbo acompanhado de selo que os cartórios brasileiros colocam para reconhecer firma em documentos. 

 

Assim, com a junção desses dois elementos, aliados à criptografia, surge a garantia da autenticidade, da integridade, o do não repúdio à transação e da confidencialidade da informação, ou seja, as partes são mesmo quem dizem ser, e a transação online é legítima, autêntica, segura e não sofreu alterações ao longo do caminho.

 

De acordo com o ICP-Brasil estão previstos oito tipos de certificados, mas os mais utilizados são: o A3, de nível de segurança médio a alto, que é gerado e armazenado em um hardware criptográfico, disponibilizado em um cartão inteligente ou em um token, que processa todos os dados das operações, trazendo maior segurança, pois apenas o detentor da senha de acesso pode utilizar a chave privada, e as informações não podem ser copiadas ou reproduzidas, e possui validade de até 3 anos; o outro modelo é o A1, de menor nível de segurança, que fica armazenado em um computador e não utiliza cartões inteligentes ou tokens. Para emissão desse certificado é preciso criar uma senha de acesso e os dados são protegidos por esta senha, sendo que somente com a senha é possível acessar, mover e copiar a chave privada a ele associada, possuindo, esse certificado, validade de 1 ano.

 

Segundo conceito do próprio INTI, “a certificação digital é uma ferramenta de segurança que permite ao cidadão brasileiro realizar transações no meio eletrônico, que necessitem de segurança, como assinar contratos, obter informações sensíveis do governo e do setor privado, entre outros exemplos”. Ou seja, é uma ferramenta que nos permite, de modo seguro, rápido, ágil e eficiente trocar e enviar informações no ambiente eletrônico.

 

A certificação digital vem sido adotada desde 2001, através da Medida Provisória 2200-2, de 24 de agosto de 2001, que deu início à implantação do Sistema Nacional de Certificação Digital e, que nos dias de hoje, constitui-se de uma ferramenta imprescindível para qualquer negociação em ambiente eletrônico.

 

O que deve ser feito para ter a certificação digital?

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) editou a Instrução Normativa nº 02, de 09 de agosto de 2011, que trata da documentação necessária para a emissão de certificados digitais E-CNPJ para os condomínios, exigindo para os condomínios que possuem convenção de condomínio registrada no Cartório de Registro de Imóveis após a entrada em vigor do novo Código Civil (11 de Janeiro de 2003) uma série de documentos originais com duas cópias simples.

 

Importante lembrar que apenas o síndico pode retirar o equipamento em uma autoridade certificadora. Não é possível fazê-lo por meio de procurações, por exemplo. Não basta comprar o certificado, é preciso validá-lo e esse trâmite só pode ser feito pessoalmente e na presença de um representante da autoridade certificadora.

 

Se toda a documentação do condomínio estiver em dia, da maneira correta, sem nenhum erro, a certificação dependerá apenas da instituição de irá expedir o certificado. Porém, quando há discrepâncias na documentação ou nas informações, pode chegar a demorar mais de trinta dias, até que o empreendimento coloque seus papéis em ordem.

 

Mas atenção, toda vez que for utilizar um certificado digital será solicitada a senha, a mesma que foi definida no momento da gravação do certificado digital. Se você esquecer ou perder sua senha, não há como recuperá-la ou substituí-la, e o certificado estará inválido e será preciso (i) solicitar a revogação do certificado digital invalidado, devendo-se, antes, certificar-se de que a chave pública anterior não mais está sendo usada; (ii) solicitar um novo certificado digital, arcando com encargos decorrentes, exatamente como na primeira emissão; (iii) solicitar a alteração dos acessos, anteriormente vinculados ao certificado digital inutilizado, vinculando-os ao novo certificado digital e (iv) atualizar a chave pública eventualmente distribuída, substituindo-a pela nova, pertencente ao novo certificado digital.

 

Porque vai ser obrigatório?

Até o dia 30 de junho de 2012, todos os condomínios deverão se adequar ao novo processo de envio de dados do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) através do site Conectividade Social ICP (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), da Caixa Econômica Federal. 

 

Assim, os condomínios que possuem funcionários próprios deverão obter a devida Certificação Digital (Certificado Social, também conhecido como e-CNPJ), espécie de documento virtual que permite a identificação segura do responsável por operações realizadas através da internet) para que, a partir de meados de 2012, possam cumprir com as exigências e obrigações tributárias acessórias no tocante a folha de pagamento.

 

A obrigatoriedade é para toda a pessoa jurídica e para os órgãos governamentais e, para o Judiciário, os condomínios edilícios são equiparados à pessoa jurídica, exigindo-se, assim, deles as mesmas obrigações e responsabilidades de uma pessoa jurídica.

 

A certificação servirá para que o síndico ou a administradora utilize o canal “Conectividade Social”, da Caixa Econômica Federal. É por ali que trafegam informações sobre o FGTS, INSS, RAIS, entre outros.

 

Ainda que o condomínio não tenha funcionários é necessário providenciar a assinatura eletrônica, já que quem faz uso de RPAs (recibo de pagamento para autônomos) também terá de usar o canal “Conectividade Social” para fazer a transmissão de dados. Informações sobre o Imposto de Renda também serão enviados por esse canal.

 

Todos os condomínios, sem exceção, devem ter o seu certificado digital em mãos até, no máximo, o dia 30/06/2012, prazo estipulado pela Caixa Econômica Federal.

 

Existe multa caso a empresa não tenha?

 

Caso o condomínio não tenha a assinatura eletrônica, dados importantes sobre os funcionários, não serão enviados à Caixa Econômica Federal. O síndico e o condomínio ficam passíveis de processos trabalhistas e multas da Justiça do Trabalho.

 

A Caixa oferece mais informações aqui e aqui.

 

Fonte: Dayane Fanti (advogada responsável pela área de Assessoria Jurídica em Novas Tecnologias no escritório Martins Rangel Garcia Advogados em São Paulo)

Ações simples e eficazes para se ter sucesso na administração

 

O perfil dos síndicos vem mudando muito, contando inclusive com a presença maior de pessoas mais jovens e de mulheres. E há também os síndicos profissionais, que não são moradores, mas que também representam os edifícios. Para se ter ideia, já são mais de 33 mil condomínios comerciais, residenciais e mistos, além de cerca de 5,4 mil administradoras e imobiliárias, um universo de 3,5 milhões de pessoas, de acordo com o Secovi-Rio (Sindicato da Habitação).

E para que o síndico faça uma boa gestão, é preciso mais que jogo de cintura. Entre as atribuições deste profissional, segundo o Artigo 1.348 do Código Civil, está representar, cumprir e fazer com que os moradores cumpram a convenção. É ele também o responsável pela conservação e guarda das partes comuns, por convocar assembleias, elaborar orçamento da receita e da despesa de cada ano, e cobrar dos condôminos as suas contribuições.

Mas as obrigações previstas na Lei não são suficientes para garantir uma boa administração. Para o vice-presidente Administrativo do Secovi-Rio, Ronaldo Coelho Netto, outras ações são importantes. Segundo ele, um bom síndico deve saber lidar e gerir pessoas, reforçar o trabalho de equipe, ser conciliador, estimulando a interação das pessoas, saber separar os papéis de síndico e de morador, ter atenção à comunicação, não esquecendo de comunicar as decisões que dizem respeito ao condomínio, e estar sempre atualizado e conectado, pois hoje quase todos os serviços prestados pelas administradoras são feitos via internet.

 

Público feminino em alta nos edifícios

 

As mulheres também estão marcando presença na gestão condominial. A analista de sistema Marina Lavigne, 32 anos, está no seu terceiro mandato de síndica, no prédio onde mora no Riachuelo. Quando assumiu havia uma dívida de R$ 170 mil de água. "Fiquei assustada com o descaso e mesmo sem experiência, resolvi me candidatar: Hoje, estamos sem dívidas e fazendo obras de melhorias".

Outra síndica que cuida do condomínio como se fosse a extensão de sua casa é a aposentada Virgínia Moraes, 69. Ela administra há nove anos o prédio onde mora no Recreio dos Bandeirantes. "Tive que me aprimorar na internet. Hoje, faço tudo pelo computador sem precisar ir à administradora", conta Virgínia.

 

 

Fonte: Portal Jornal O Dia